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Renata Ribeiro

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Especialista em Planejamento Patrimonial

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Renata Ribeiro

Artigo · há 5 meses

O Crédito tributário e os limites do lançamento fiscal

A impossibilidade de requalificação de negócios jurídicos pelo Fisco à luz do art. 110 do CTN Introdução O crédito tributário ocupa posição central na estrutura do Direito Tributário brasileiro, pois...

Renata Ribeiro

Artigo · há 10 meses

O Uso de Imóveis pelos Sócios e a Ilegalidade da Tributação pelo Imposto de Renda

Introdução A utilização de imóveis pertencentes à sociedade por seus sócios é prática comum, especialmente em sociedades de caráter patrimonial ou holdings familiares. Em muitos casos, os sócios...

Renata Ribeiro

Artigo · há 11 meses

O Modelo de Três Células: Uma Estrutura Legal e Eficiente para Planejamento Patrimonial e Sucessório

Introdução Em um cenário de alta carga tributária, complexidade sucessória e conflitos familiares em inventários, cresce a demanda por soluções jurídicas que ofereçam proteção patrimonial ,...

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É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

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Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito de Família, 25%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Recomendações

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Bruno Rocha

Comentário · há 10 meses

As Limitações ao Poder de Tributar e o Abuso Estatal: A Defesa dos Direitos dos Contribuintes No Estado Democrático de Direito

Renata Ribeiro · há 11 meses

Perfeita a conclusão, a fiscalização não pode fazer o que quer e sobrepor garantias individuais.

Tranquilli e Loro Sociedade de Advogados

Comentário · há 11 meses

As Limitações ao Poder de Tributar e o Abuso Estatal: A Defesa dos Direitos dos Contribuintes No Estado Democrático de Direito

Renata Ribeiro · há 11 meses

Espetacular conteúdo Dra Renata. Parabéns pela técnica!

Roberto Luis Gaspar Fernandes

Comentário · há 11 meses

As Limitações ao Poder de Tributar e o Abuso Estatal: A Defesa dos Direitos dos Contribuintes No Estado Democrático de Direito

Renata Ribeiro · há 11 meses

Dra. Rnata este assunto realmente tem que ser esclarecido, para que os incautos nao caiam nesta armadilha do fisco. Declaração voluntaria pelo contribuinte, so por Deus mesmo, eles nao fazem o trablaho deles, e querem jogar para o contribuinte o panico de que algo pode estar errado, quando nao esta.

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